Termos de serviço
TERMOS DE USO DO SITE SHOPMELISSA
Estes termos de uso regem a sua navegação no https://eu.shopmelissa.com/it website ("Site") e uso das suas funcionalidades ("Serviços").
O Site é operado pela Grendene Italy S.r.l. com sede em Largo Guido Donegani, 2, 20121, Milão, Itália. CF / NIF 08362280961 (doravante "Grendene").
O Site é operado pela Shopify, que é o fornecedor dos serviços que permitem a sua operação ("Serviços").
Ocasionalmente, as informações no Site podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se as informações estiverem incorretas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Pode aceder e usar os Serviços apenas para fins legítimos. Não pode aceder ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou outras disposições aplicáveis; (c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de outros; (d) para transmitir informações falsas ou enganosas; (e) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar qualquer material que não cumpra com estes Termos de Uso; (f) para se fazer passar ou tentar se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (g) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Melissa EU, Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de qualquer forma que prejudique a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de outros; (d) enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de quaisquer sites relacionados, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que violou qualquer parte destes Termos de Uso.
A Grendene não cobra quaisquer taxas ou impõe encargos para o acesso ao Site. Os custos incorridos pelo Utilizador são exclusivamente os de navegação na Internet, conforme acordado entre o Cliente e o seu ISP, sendo a Grendene completamente alheia a esta relação.
Em nenhum caso a Grendene será responsável por quaisquer erros resultantes da falha de conexão à Internet do Cliente com o Site.
O Site, a sua apresentação, bem como todos os logotipos utilizados em conexão com a venda dos Produtos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, e em relação a eles o Cliente não adquire quaisquer direitos, nem mesmo após a conclusão do Contrato.
Portanto, é proibida qualquer forma de reprodução, comunicação, distribuição, publicação, alteração ou transformação, de qualquer maneira e para qualquer finalidade que ocorram, dos conteúdos do Site, marcas e logotipos utilizados pela Grendene (tais como, a título de exemplo, as obras, imagens, fotografias, desenhos, diálogos, apresentações, música, sons, vídeos, gráficos, cores, características e design do Site).
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA.
1. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
1.1 Estas condições gerais de vendas online (doravante "CGV") regem a venda e compra de produtos (doravante "Produto" ou "Produtos") oferecidos pela Grendene Italy S.r.l. - com sede em Largo Guido Donegani, 2, 20121, Milão, Itália. CF / NIF 08362280961 (doravante "Grendene") - através do seu website https://eu.shopmelissa.com/it (doravante o "Site") aos utilizadores do Site (doravante o "Cliente" ou os "Clientes").
1.2 O serviço de vendas online no Site é reservado exclusivamente para consumidores. "Consumidores" significa pessoas singulares, maiores de 18 (dezoito) anos, agindo para fins não relacionados ao seu comércio, negócio, ofício ou profissão (definidos como "Clientes" ou individualmente "Cliente"). Portanto, ao aceitar expressamente estes CGV, o Cliente declara que está a adquirir os Produtos para fins diferentes dos mencionados.
1.3 Em vista da sua política comercial, a Grendene reserva-se o direito de não processar encomendas de partes que não sejam o Cliente ou, de outra forma, encomendas que não cumpram a sua política comercial.
1.4 A venda dos Produtos é feita de forma independente pela Grendene, e a esse respeito, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a Melissa EU, incluindo quaisquer danos ou perdas decorrentes dos produtos e serviços adquiridos.
2. VIGÊNCIA E MODIFICAÇÃO DAS CGV
2.1 O Contrato é regido pelas CGV publicadas no Site na data da encomenda dos Produtos. O Cliente deve, portanto, verificar as CGV aplicáveis no momento da compra.
2.2 Algumas campanhas de vendas, dependendo da especificidade dos Produtos, podem estar sujeitas a condições especiais além ou em derrogação das CGV. Estas condições especiais estão sempre incluídas e acessíveis na "descrição" de cada Produto através de um link ou na ficha descritiva. O Cliente, ao adquirir o Produto, aceita estas condições especiais além ou em derrogação das CGV.
2.3 O Cliente é, portanto, obrigado a ler atentamente estas CGV e quaisquer condições especiais, antes da compra, além da política de privacidade. Pode arquivar cada Pedido de Encomenda (conforme definido abaixo) e descarregar as CGV usando o comando relevante do navegador. A Grendene, em qualquer caso, enviará ao Cliente uma cópia da Encomenda (conforme definido abaixo) com todas as informações necessárias, também por e-mail. Os documentos podem ser facilmente impressos ou guardados usando as funções disponibilizadas por programas de e-mail comuns.
2.4 A mera tolerância da Grendene ou a falta de objeção a qualquer incumprimento do Cliente em relação às CGV ou condições especiais não deve ser interpretada como aceitação tácita de tal incumprimento, ou como uma disposição para renunciar a essas CGV.
3. PRODUTOS
3.1 As características essenciais dos Produtos, incluindo a duração da oferta, o preço com IVA e os custos de entrega, são visíveis em tempo útil antes da conclusão do Contrato e pagamento. Em particular, as características essenciais dos Produtos podem ser visualizadas ao entrar na aba de cada Produto.
3.2 A representação gráfica dos Produtos exibida no Site pode diferir da realidade; o Cliente deverá, portanto, confiar na descrição do Produto e nas suas características apresentadas na página do Produto.
3.3 A Grendene reserva-se o direito de limitar, a qualquer momento, a quantidade e/ou tipo de Produtos que podem ser adquiridos no Site.
3.4 As promoções indicadas no Site serão aplicáveis ao Produto apenas quando expressamente especificado para o mesmo na página do Produto.
4. PROCEDIMENTO DE VENDA
4.1 A venda de Produtos apresentados no Site está sujeita à sua disponibilidade real.
4.2 O Cliente que pretenda proceder à compra de um ou mais Produtos deve expressar essa vontade através de um pedido de encomenda feito diretamente no Site (doravante, "Pedido de Encomenda"), na secção especialmente dedicada, seguindo os procedimentos descritos abaixo.
4.3. A transmissão do Pedido de Encomenda constitui uma proposta de compra pelo Cliente regida por estas CGV, e é vinculativa para o Cliente, sem prejuízo do direito de desistência previsto no Artigo 7. A transmissão do Pedido de Encomenda pelo Cliente implica a obrigação de pagar o preço do Produto e os custos de envio, se houver.
4.4. Antes de submeter o Pedido, o Cliente tem a oportunidade de fazer correções e/ou alterações aos dados inseridos seguindo o procedimento apropriado indicado no Site; a título de exemplo, mas não se limitando a, o Cliente tem o direito de alterar a quantidade dos Produtos que pretende comprar dentro do carrinho de compras (doravante "Carrinho de Compras").
4.5. Para comprar um Produto, o Cliente deve: (i) colocar o Produto selecionado no Carrinho de Compras (ii) preencher o Pedido (iii) selecionar o método de pagamento e entrega (iv) aceitar os Termos e Condições e declarar ter lido a Política de Privacidade (v) transmitir o Pedido através do Site.
4.6. Uma vez submetido o Pedido, o Cliente receberá uma mensagem automática confirmando o seu recebimento pela Grendene. A encomenda será considerada formalizada apenas quando o Cliente receber a confirmação da aceitação do Pedido (doravante "Confirmação do Pedido") e, portanto, concluído o respetivo contrato de compra e venda ("Contrato").
4.7. A Grendene pode rejeitar um Pedido, ou se já formalizado, cancelar o Pedido nos seguintes casos:
(i) no caso de indisponibilidade dos Produtos, sujeito às disposições do Artigo 4.8. ou
(ii) no caso de o pagamento feito pelo Cliente não ser bem-sucedido; ou
(iii) no caso de haver um relatório, ou suspeita, de atividades fraudulentas, ilegais ou contrárias à política da Grendene conforme estabelecido nestes TCG, incluindo se as compras forem feitas para fins comerciais.
4.8. No caso de indisponibilidade de um ou mais Produtos encomendados, o Cliente será notificado por e-mail. Nesse caso, o Pedido é aceite apenas para os Produtos disponíveis. Em caso de aceitação parcial, o Cliente é obrigado a pagar apenas o preço relativo aos Produtos disponíveis; se o pagamento for feito por cartão de crédito, o Cliente será cobrado apenas pelo montante correspondente aos Produtos disponíveis, além de quaisquer custos de envio, se aplicável.
5. PREÇO DOS PRODUTOS E PAGAMENTO
5.1 O preço dos Produtos indicado no Site é expresso em Euro e inclui todos os impostos ou taxas aplicáveis. Os encargos de entrega, se houver, especificados na página do Site que contém os termos de entrega, serão adicionados ao preço dos Produtos.
5.2 O Cliente pode liquidar o preço dos Produtos e quaisquer encargos de entrega através dos métodos de pagamento disponibilizados na seção de resumo e pagamento do Site.
5.3 Se o Cliente desejar receber uma fatura, deve selecionar a opção apropriada no Site e preencher os campos necessários antes de submeter o Pedido. As informações indicadas para faturação devem corresponder às informações na seção "endereço de faturação" fornecida pelo Cliente. Após a emissão, a fatura não pode ser alterada.
5.4 A Grendene aceita pagamentos através dos cartões/instrumentos listados na página de resumo e pagamento do Site.
5.5 No caso de um ou mais Produtos se revelarem indisponíveis após a confirmação do Pedido, a Grendene notificará o Cliente por e-mail e reembolsará o preço do Produto (no mesmo instrumento utilizado pelo Cliente para pagamento) e os custos de envio no caso de cancelamento de um Pedido relativo a um único Produto ou a vários Produtos todos indisponíveis.
5.6 A Grendene verifica constantemente a precisão do preço dos Produtos indicados no Site; no entanto, não é possível garantir a ausência de erros. No caso de ser encontrado um erro óbvio na indicação do preço de um Produto, a Grendene rejeitará o Pedido e oferecerá ao Cliente a oportunidade de adquirir o Produto pelo preço correto.
6. Confirmação de envio e entrega
6.1. A Grendene enviará o e-mail de Confirmação do Pedido ao Cliente, uma confirmação de que os Produtos foram enviados para o endereço indicado pelo Cliente.
6.2 A Grendene entrega em 26 países da União Europeia, conforme indicado no Site.
6.3 Um link será indicado no e-mail de Confirmação do Pedido e/ou confirmação de envio, ao clicar no qual será possível acompanhar o estado do envio.
6.4 Os prazos de entrega indicados são indicativos e o não cumprimento dos mesmos não será da responsabilidade da Grendene, desde que estejam dentro de limites razoáveis.
6.5 A Grendene não será responsabilizada por erros na entrega devido a imprecisões ou incompletude na compilação do pedido de compra pelo Cliente.
6.6 Não é permitida qualquer alteração de endereço ou método de entrega após a realização do Pedido.
6.7 Os Produtos serão entregues por estafeta selecionado pela Grendene em dias úteis (excluindo, portanto, sábados, domingos e feriados locais ou nacionais).
6.7 Aquando da entrega pelo Estafeta, pode ser necessário que o Cliente (ou seu delegado) assine o formulário de entrega.
6.8 O Cliente (ou seu delegado) é obrigado a verificar, no momento da entrega dos Produtos pelo Estafeta ou recolha dos mesmos:
(i) que o número de pacotes a serem entregues corresponde ao número indicado no documento de entrega; e
(ii) que a embalagem e os selos relacionados estão intactos, sem danos, não molhados ou alterados de qualquer forma.
6.9 Quaisquer danos na embalagem e/ou no Produto ou qualquer discrepância no número de pacotes ou marcas devem ser imediatamente contestados por escrito no documento de entrega do Estafeta e comunicados à Grendene, juntamente com documentação fotográfica, por e-mail para: contact@shopmelissa.eu. A Grendene, ao receber tal comunicação, avaliará a disputa levantada pelo Cliente e procederá, no caso de ser justificadamente comprovada, de acordo com as disposições do Artigo 8 abaixo para defeitos de conformidade do Produto.
7. DESISTÊNCIA - DEVOLUÇÕES
7.1 Nos termos do Artigo 52 do Código do Consumidor, o Cliente tem o direito de desistir do Contrato, sem especificar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a partir da data em que o Cliente (ou seu representante autorizado para o recebimento do Produto) tomar posse material do Produto (a chamada desistência legal).
7.2 Para exercer o direito de desistência, o Cliente deve devolver o Produto adquirido à Grendene enviando-o para o endereço indicado na etiqueta de devolução na caixa em que recebeu o Produto. Os custos de devolução do Produto serão suportados pelo Cliente.
7.3 Os Produtos adquiridos devem ser devolvidos sem danos, não utilizados, na sua embalagem original (se houver), sem danos e com a etiqueta de identificação ainda anexada com o selo descartável, bem como o certificado de garantia (se houver).
7.4 Após receber uma notificação de desistência do Cliente e verificar a correta execução dos termos e condições estabelecidos neste Artigo, a Grendene providenciará, no prazo de 14 dias, o reembolso ao Cliente do preço do Produto e, se aplicável, o custo de envio.
A Grendene efetuará o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento usado pelo Cliente para adquirir o Produto devolvido, salvo acordo expresso em contrário com o Cliente.
7.5 De acordo com as disposições do Artigo 59, parágrafo 1, do Código do Consumidor, o direito de desistência não se aplica a Encomendas relativas a: (a) Produtos personalizados; (b) Produtos selados que não sejam adequados para serem devolvidos por razões de higiene ou razões relacionadas à proteção da saúde, porque expiraram ou foram abertos após a entrega, como, meramente a título de exemplo, produtos cosméticos para cuidados pessoais e beleza.
8. Defeitos de Conformidade.
8.1 Caso um Produto vendido pela Grendene apresente um defeito de conformidade, o Cliente pode entrar em contacto imediatamente com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Grendene por e-mail em contact@shopmelissa.eu.
8.2 A venda de Produtos está sujeita às garantias legais previstas nos Artigos 129, 130 e 132 do Código do Consumidor. De acordo com estas disposições, o Cliente tem o direito de obter a restauração da conformidade dos bens por meio de reparação ou substituição (o Cliente pode escolher se deseja obter a reparação ou substituição do Produto nas condições previstas por lei), sem qualquer custo para si, ou, se uma dessas soluções não for possível, de acordo com as disposições do Artigo 135 bis do Código do Consumidor, pode obter uma redução no preço do Produto ou a rescisão do Contrato. O Cliente perderá esses direitos se não relatar a falta de conformidade no prazo de 2 (dois) meses a partir da data em que descobriu tal falta de conformidade. Uma ação para fazer valer uma falta de conformidade que não tenha sido ocultada fraudulentamente pelo Vendedor prescreverá, em qualquer caso, no prazo de 26 (vinte e seis) meses a partir da entrega do Produto.
8.3 No caso de o Cliente solicitar, dentro dos prazos estabelecidos neste Artigo 8, a reparação ou substituição do Produto devido a um defeito de conformidade, os custos de entrega para o retorno à Grendene do Produto a ser reparado ou substituído, bem como todos os custos relacionados à entrega ao Cliente do Produto reparado ou substituído, serão suportados pela Grendene.
9. COMUNICAÇÕES
Para qualquer comunicação, pode contactar a Grendene Italy nos seguintes endereços:
GRENDENE ITALY S.R.L. SOCIO UNICO - CF 08362280961,
Largo Guido Donegani, 2, 20121, Milão, Itália
e-mail: contact@shopmelissa.eu
10. Lei aplicável e foro competente
10.1. Estes GTC e, consequentemente, o Contrato entre o Cliente e a Grendene, são regidos pela lei italiana e devem ser executados e interpretados de acordo com ela, incluindo o Código do Consumidor e o Decreto de Comércio Eletrónico. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias é expressamente excluída.
10.2 Os clientes localizados em países europeus que não sejam a Itália beneficiarão de quaisquer regras obrigatórias mais protetoras, se existirem, previstas pela legislação dos países em que o Cliente Consumidor tem a sua residência habitual.
10.3 Qualquer litígio decorrente da interpretação, validade e/ou execução dos Termos e Condições e dos Contratos será submetido à jurisdição obrigatória do tribunal do local de residência ou domicílio do Cliente.
10.4 Em qualquer caso, para qualquer litígio que possa surgir em conexão com os Termos e Condições e os Contratos, os Clientes podem ativar um procedimento de resolução de litígios extrajudicial que cumpra os requisitos dos Artigos 141 e seguintes do Código do Consumidor.
Alternativamente, e de forma residual para litígios entre a Grendene e o Cliente residente ou domiciliado fora do território italiano, o Tribunal de Milão terá jurisdição exclusiva.
10.5 O Cliente pode, além disso, optar por utilizar a plataforma para a resolução extrajudicial de litígios fornecida pela Comissão Europeia, encontrada athttps://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show&lng=IT.
Data de publicação: 9/11/2025
Última atualização: 9/11/2025